SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica

A pessoa jurídica pode receber o benefício da justiça gratuita, desde que comprove a condição de miserabilidade.

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial

Tarefas a distância têm mesmo valor das realizadas na empresa

Condomínio é condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais

Empregados eram tratados com extrema grosseria, chamados constantemente de preguiçosos, vagabundos, despreparados, imbecis, burros e miséria, entre outros xingamentos

Empresa que pagava salário extrafolha é responsável por diferenças de auxílio-doença

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras

Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as horas trabalhadas depois da sexta ou oitava diária, ou até mesmo não receber nada.

Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)

Empresa é condenada a indenizar por agressão policial durante paralisação de empregados

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 1,5 mil.

Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica

Ao anunciar a dispensa, a síndica teria chamado a polícia para forçar o funcionário a assinar recisão. Após o rompimento do contrato, ela teria ido até o local do novo emprego do porteiro na busca por informações. Funcionário receberá R$ 3 mil

JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido